Fim da escala 6x1: Senado aprova redução de jornada

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), uma proposta que pode pôr fim à escala de trabalho 6x1. Agora, o texto segue para votação no plenário.

A PEC estabelece que o trabalhador terá direito a pelo menos dois dias consecutivos de descanso semanal, preferencialmente aos sábados e domingos. Além disso, fixa a jornada máxima em oito horas por dia e 36 horas por semana, distribuídas em até cinco dias. Hoje, a Constituição permite jornadas de até 44 horas semanais. De acordo com a proposta, essa mudança não resultará em redução salarial.

O texto determina ainda que, a partir de 1º de janeiro do segundo ano após a entrada em vigor das novas regras, a carga semanal será reduzida gradualmente: o limite cairá uma hora por ano até chegar às 36 horas semanais.

A PEC foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e tramita desde 2015. O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), fez ajustes no texto e solicitou a votação fora da pauta normal nesta quarta-feira.

Segundo o relator, a medida prevê que, após a aprovação, a carga horária será reduzida inicialmente de 44 para 40 horas, e depois diminuirá anualmente até alcançar o limite proposto. Ele afirma que mais de 150 milhões de brasileiros poderão ser impactados positivamente. “Isso vai estimular a economia e transformar a realidade social do país”, disse Carvalho.

O tema também está em discussão na Câmara dos Deputados, embora encontre resistência de setores da indústria e de serviços, que apontam possíveis impactos econômicos.

Na CCJ, o presidente Otto Alencar (PSD-BA) decidiu incluir a matéria na pauta após destacar que ela já havia sido debatida em três audiências públicas. Ele ponderou, porém, que devido ao fim próximo do ano legislativo, a proposta deve avançar apenas em 2026.

Segundo Alencar, a discussão é relevante, já que algumas empresas e indústrias já adotam modelos como o 5x2, e a mudança não seria uma completa novidade. Após a votação, ele afirmou a jornalistas: “Vamos retomar um debate importante sobre uma jornada que já funciona em vários setores”.